Programação XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Tema central: "O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador"
11 de novembro, terça-feira
08:00 - Credenciamento
09:00 - 12:00 - Reunião de colegiados
- CONAMP
- CNPG
- CNOMP
- CDEMP
- Comissão de Mulheres da CONAMP
- Comissão de Aposentados da CONAMP
14:00 - 18:00 - Atividades:
- Reunião de colegiado CNCGMPEU;
- Reunião conjunta CONAMP, Sebrae, Atricon, Instituto Rui Barbosa, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos;
- Apresentação de teses e boas práticas.
19:00 - Solenidade de abertura
12 de novembro, quarta-feira
08:00 - Credenciamento
09:00 - 18:00 - 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas
09:00 – 10:30 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público
10:30 – 12:00 - Painéis simultâneos
- SALA A - Painel 1 - Tema: Defesa do Estado de Direito e Enfrentamento da Criminalidade
- SALA B – Painel 2 - Tema: MP Resolutivo e Justiça Negociada
- SALA C – Painel 3 - Tema: Revolução Digital e Transformação da Atuação do MP
- SALA D – Painel 4 - Unidade Institucional e Independência Funcional
12:00 – 14:00 - Pausa para o Almoço
14:00 – 15:15 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Feminicídio, Violência e Perspectiva de Gênero – 10 Anos da Lei do Feminicídio
15:15 – 15:30 -Pausa para o Café
15:30 – 16:45 - Painéis simultâneos
- SALA A – Painel 5 – Tema: 10 Anos do CPC - Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais
- SALA B – Painel 6 – Tema: Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas
- SALA C – Painel 7 – Tema: Impactos da Inteligência Artificial na Atividade Finalística
- SALA D – Painel 8 – Tema: A Unidade Cooperativa no Ministério Público - (Im)Possibilidades de Avanços entre Órgãos e Instâncias
16:45 – 18:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Direito Fundamental ao Saneamento Básico
18:00 – Encerramento do segundo dia do evento
13 de novembro, quinta-feira
08:00 - Credenciamento
09:00 – 10:30 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Emergências Climáticas e Impactos Sociais
10:30 – 12:00 - Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 9 – Tema: Tutela de Vulneráveis e Grupos Minoritários
- SALA B – Painel 10 – Tema: 35 Anos de ECRIAD – A Tutela da Infância e Juventude e do Direito à Educação
- SALA C – Painel 11 – Tema: Práticas Inovadoras de Mediação no MP
- SALA D – Painel 12 – Tema: A Liberdade de Expressão no MP – Novos Tempos e Novas Práticas de Atuação
12:00 – 14:00 - Pausa para o Almoço
14:00 – 15:15 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Temas Penais Emergentes Penais
15:15 – 15:30 - Pausa para o café
15:30 – 16:30 - Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 13 – Tema: Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral
- SALA B – Painel 14 – Tema: 40 Anos da Lei da Ação Civil Pública - Novos Horizontes da Tutela do Patrimônio e da Probidade Administrativa
- SALA C – Painel 15 – Tema: A Atualização do Código Civil – A Nova Ordem Familiar e Sucessória
- SALA D – Painel 16 – Tema: A Necessária Atenção à Saúde Mental de Integrante do MP: Reflexões sobre Desafios Institucionais
16:45 – 18:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Governança, Compliance e Integridade – O Direito Fundamental à Boa Administração Pública
18:00 – Encerramento do terceiro dia do evento
14 de novembro, sexta-feira
08:00 - Credenciamento
09:00 – 10:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: O Júri – Complexidades Atuais
10:00 – 11:30 - Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 17 – Tema: 35 Anos da Implementação do SUS no Brasil – A Gestão Democrática da Saúde no Brasil
- SALA B – Painel 18 – Tema: 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor – Novos Impactos Resolutivos
- SALA C – Painel 19 – Tema: 20 Anos da Lei de Empresas – Medidas Inovadoras na Atuação do Ministério Público
- SALA D – Painel 20 – Tema: Identidade Institucional e Pertencimento na Carreira: Desafios Intergeracionais do MP
11:30 – 13:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL: Palestra de Encerramento e Plenária
21:00 – Confraternização de encerramento
*Programação sujeita a alterações
XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Data: 11 a 14 de novembro de 2025
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)
Site oficial: https://conteudo.conamp.org.br/congressonacionalmp
