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15.12.2023

Presidente da AMPERN recebe Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público

A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, foi agraciada, nesta terça-feira (12), no CNMP, com a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

Ela recebeu o Colar de Alta Distinção da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, honraria concedida a personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro.

Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022 e também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público. 

A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo(a) presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito. 

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