Artigo: CONAMP e os 55 anos de uma história escrita com coragem, determinação e união
Por Dr. Tarcísio José Souza Bonfim
Há momentos na vida das instituições que transcendem a simples passagem do tempo. São ocasiões em que a memória coletiva se impõe como guia seguro, convidando-nos a revisitar caminhos, reafirmar princípios e reconhecer o valor de uma trajetória construída com determinação, sacrifício e unidade. A celebração dos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público é uma dessas ocasiões.
Desde a aprovação da Carta de Princípios, em 10 de dezembro de 1970, em Teresópolis, a CONAMP nasceu do propósito de unir promotores e procuradores de Justiça em torno de um ideal comum: fortalecer o Ministério Público brasileiro e garantir que sua atuação estivesse sempre voltada à defesa da sociedade, da justiça e da ordem jurídica. A decisão de criar a então CAEMP não partiu de circunstâncias fáceis. Surgiu em um período de restrições e incertezas, quando era preciso afirmar, com firmeza, a importância de um Ministério Público independente, coeso e preparado para servir ao país.
Nesses 55 anos, a história mostrou que aquela escolha foi acertada. O movimento associativo amadureceu, consolidou-se e se tornou indispensável para a própria evolução institucional do Ministério Público. Da articulação que permitiu a aprovação da Lei Complementar nº 40/1981 até a consagração da autonomia funcional e administrativa na Constituição de 1988, a CONAMP esteve presente em cada passo, atuando com altivez, diálogo e espírito de unidade. O modelo de Ministério Público que hoje inspira respeito no Brasil e no exterior repousa sobre pilares erguidos por gerações que acreditaram na missão constitucional da instituição.
Ao longo desse percurso, enfrentamos desafios que exigiram coragem e perseverança. A defesa das prerrogativas da carreira, a proteção do poder investigatório, o apoio às associações estaduais, o aperfeiçoamento das normas orgânicas e a participação qualificada nos debates legislativos tornaram-se marcas permanentes da atuação da CONAMP. Em todas essas frentes, um ensinamento se repetiu: quando o Ministério Público está unido, é a própria sociedade brasileira quem ganha.
Os últimos anos reforçaram essa verdade. Na tramitação do Estatuto da Vítima, na discussão da Reforma Administrativa, nas pautas relativas ao combate ao crime organizado, à proteção dos direitos humanos e ao fortalecimento das instituições republicanas, a CONAMP atuou com responsabilidade e firmeza, sempre guiada pela legalidade e pela defesa do interesse público. É dessa coerência entre passado e presente que emerge a força da entidade.
Ao celebrarmos 55 anos, prestamos também homenagem àqueles que construíram essa história com dedicação e senso de missão. Mas celebrar o passado não representa voltar-se apenas a ele. Significa, sobretudo, compreender o presente e preparar o futuro.
O Ministério Público do século XXI enfrenta transformações profundas: a velocidade da informação, a complexidade dos conflitos sociais, as novas tecnologias, a exigência crescente por soluções eficazes e transparentes. Cabe-nos, portanto, afirmar a relevância do Ministério Público com a mesma clareza com que nossos antecessores afirmaram sua existência.
Nossa missão permanece: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais. Mas os caminhos para cumpri-la exigem constante aperfeiçoamento, abertura ao diálogo, modernização das práticas e responsabilidade com o país.
Ao completarmos 55 anos, reafirmamos a convicção que guiou cada capítulo da nossa história: a de que a independência do Ministério Público não é um privilégio corporativo, mas uma garantia da sociedade brasileira. A unidade da carreira não é um fim em si mesma, mas condição para que o MP cumpra sua missão com coragem, técnica e responsabilidade. E a CONAMP continuará a zelar para que esses valores permaneçam vivos, sólidos e inegociáveis.
Que este aniversário seja, ao mesmo tempo, celebração e compromisso. Celebração pelo muito que já se construiu. Compromisso com tudo o que ainda devemos construir — sempre fiéis ao ideal que nos reuniu em 1970 e que continua a nos unir hoje.
A história da CONAMP é, em última análise, a história de um Brasil que acredita na justiça, na liberdade e na força das instituições. Que venham os próximos capítulos, com o mesmo espírito de união e de serviço à sociedade que marcou os anteriores.
