Notí­cias

15.03.2024

AMPERN responde PGJ acerca de escala de plantões para 2025

Em resposta à consulta à classe sobre novo modelo de elaboração de escala de plantão para 2025, a AMPERN encaminhou ofício hoje (12) à PGJ com as seguintes sugestões:

1. em relação à proposta de desconcentração dos plantões nas regiões V, VI, VII, VIII, IX e X, a classe de membros com atuação nessas regiões manifestou-se desfavoravelmente ao novo modelo, propondo a retomada de designação para grupos de plantões seguidos no mesmo final de semana e grupos de feriados em datas consecutivas;
2. ⁠em relação ao modelo de distribuição de plantões por órgão ministerial de forma mais equânime, a classe de membros, em maioria, propõe a adoção de um rito de oferta dos plantões excedentes em unidade sobrecarregada a interessados, mediante fixação de um teto de plantões e publicação de edital das demais datas, com vinculação do membro inscrito aos plantões das respetivas regiões e datas previamente oferecidos.

 

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