NOTÍCIAS

14.Setembro.2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento nos artigos 9º, alínea “q”, 10, 11, inciso II; e 27

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9.Setembro.2022

Inscrições para o Quinto Constitucional estão abertas a partir desta sexta-feira (9)

O Conselho Superior do Ministério Público publicou resolução que estabelece o procedimento para a elaboração de lista sêxtupla de membros do Minist

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9.Setembro.2022

AMPERN vai montar time para Torneio do Nordeste de Futebol Society do MP

Competição acontecerá entre os dias 12 e 14 de novembro em Salvador-BA

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9.Setembro.2022

CONAMP protocola no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

A CONAMP protocolou junto ao STF esta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei 14239/2021- Nova Lei de Improbidade Administrativa. A ação foi distr

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9.Setembro.2022

Supremo declara inconstitucional lei que previa eleição direta para vaga do MP

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente a ADI 5588 declarando a inconstitucionalidade da lista décupla, criada por legislação estadual, para a eleiç&atil

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9.Setembro.2022

AMPERN manifesta divergência em relação aos cálculos da PAE realizados pela contabilidade da PGJ

A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, enviou ofício à PGJ, na segunda-feira (5), manifestando divergência em relação aos cálculos referentes à P

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9.Setembro.2022

Comunicado para os autores da ação judicial relativa à gratificação de final de carreira

Sobre a ação judicial relativa à gratificação de final de carreira (dos 20%), cujo advogado é o Dr. Flávio Oliveira, segue comunicação da

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9.Setembro.2022

ATENÇÃO: Termina hoje (9) prazo para aceite à proposta de quitação da diferença de pecúnia

Termina hoje (9) o prazo para manifestação de aceite à proposta de quitação da diferença de pecúnia. A manifestação deverá ser

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2.Setembro.2022

Diretoria da AMPERN faz reunião ordinária para debater assuntos de interesse dos associados

A diretoria da AMPERN esteve reunida no final da manhã desta sexta-feira (2), de forma híbrida, para a reunião ordinária do mês de setembro. Em pauta, diversos assunt

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