NOTÍCIAS

15.Agosto.2021

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  aprovou, na semana passada, uma resolução para promover condições especiais de trabalho para membr

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15.Agosto.2021

CONAMP é favorável à criação do crime de “Intimidação violenta”

A CONAMP publicou, na última semana, nota técnica favorável ao PL 4895/2020, que cria o crime de “Intimidação violenta”. Conforme o documento, “dia

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15.Agosto.2021

Presidente da AMPERN participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP em Brasília

A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, particiou da XV reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP para discurtir estratégias de atuação entre as lid

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15.Agosto.2021

PGJ confirma inclusão do benefício de assistência à saúde para inativos e pensionistas na Lei Orçamentária de 2022

Em resposta ao pleito da AMPERN, ratificado através do Ofício n.º 029/21-Presidência/AMPERN, de 21/07/2021, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Dra.

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15.Agosto.2021

AMPERN consegue vitória no STF em processo sobre concessão de auxílio-moradia

  O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Recurso Extraordinário que tem como recorrente o Ministério Público do Rio Grande do Norte potig

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9.Agosto.2021

Ao lado da PGJ, presidente da AMPERN participa do I Encontro de Procuradores-Gerais da Região Nordeste, em Recife

A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, participou nesta sexta-feira (6), em Recife, do I Encontro de Procuradores-Gerais da Região Nordeste. Ela representou o MP potiguar ao lado da PGJ,

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6.Agosto.2021

CONAMP manifesta-se em defesa do sistema eletrônico de votação

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe que representa mais de 16 (dezesseis) mil associados membr

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5.Agosto.2021

AMPERN segue em mobilização para alertar pontos críticos em mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Diretoria da Associação acompanhou debate temático promovido pela CONAMP sobre o tema

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4.Agosto.2021

AMPERN requer à PGJ atualização dos créditos da PAE dos membros aposentados do MPRN

A AMPERN encaminhou ofício à Procuradora-Geral de Justiça, solicitando que fosse feita, pelo setor competente, a atualização dos cálculos dos créditos

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