NOTÍCIAS

2.Julho.2021

AMPERN solicita revisão da suspensão de contagem do período aquisitivo para licença-prêmio durante a pandemia

A Associação dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça a revisão da suspens&atil

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2.Julho.2021

Centro educacional construído com dinheiro recuperado em operação do MP é entregue à população

Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Marlo Vitor Medeiros de Melo está localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó pot

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2.Julho.2021

AMPERN solicita cópias de análises de relatório de atividades de membros após encontrar divergências de dados

A presidência da Associação dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) solicitou, através de ofício enviado à Diretoria de

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2.Julho.2021

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada e

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2.Julho.2021

Portaria aprimora regulamentação do acesso à informação no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprimorou a regulamentação que trata sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n&

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2.Julho.2021

Diálogo com parlamentares em Brasília sobre o MP mobiliza CONAMP

Diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP fizeram reuniões com parlamentares para tratar assuntos relacionados ao sistema de Justiça e à carreira do Ministério P&

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25.Junho.2021

Centro educacional construído com dinheiro recuperado em operação do MP será inaugurado no Seridó

Operação Crime e Castigo desbaratou esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro no Seridó no ano de 2019; parte dos recursos recuperados foram destinados à constru&cced

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25.Junho.2021

CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, ministrará uma capacitação para contribuir com a implemen

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25.Junho.2021

Ouvidor Nacional do MP defende papel essencial do órgão na efetivação de direitos fundamentais do cidadão

“As ouvidorias, identificadas como organismo da estrutura nuclear do Ministério Público, exercem papel fundamental na consecução e efetivação de direito

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