Notí­cias

21.06.2021

Ouvidoria das Mulheres recebe 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento

A Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, recebeu 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento. O número compreende o período de 21 de maio de 2020 a 21 de maio deste ano e inclui os estados brasileiros, o Distrito Federal e cinco países, além de casos em que não houve identificação da origem dos lugares.

A maior quantidade de denúncias foi referente ao estado de São Paulo: 365, o que representa 41% do total das manifestações. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 107; Bahia, com 62; Minas Gerais, com 55; e o Paraná, com 35. O Rio Grande do Norte contabiliza, nesses dois anos, 7 denúncias. 

Além disso, a Ouvidoria das Mulheres recebeu duas denúncias vindas do Chile; duas dos Estados Unidos; uma da Alemanha; uma de Portugal; e outra da Turquia.

As denúncias recebidas pela Ouvidoria das Mulheres são relativas a diversos tipos de delito: violências física, patrimonial, psicológica e sexual, além de assédios moral e sexual, agressão, ameaça, abuso sexual, estupro, cárcere privado e crime digital.

Além disso, a Ouvidoria das Mulheres recebe denúncias sobre lesões a direitos humanos das mulheres com algum tipo de influência na hierarquia do agressor, como autoridades, médicos, professores, líderes religiosos e espirituais.

A Ouvidoria das Mulheres foi uma iniciativa pioneira e hoje faz parte do sistema de redes de ouvidorias, inclusive com um canal específico no sistema Ouvidoria Cidadã. Implementado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público no dia 3 de maio deste ano, conta com sistema informatizado para o recebimento de representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público.

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