Frentas manifesta posição contrária à proposta de reforma administrativa
Dirigentes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na quarta-feira (8), reunião na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em monitoramento da proposta de reforma administrativa e de suas implicações para as carreiras jurídicas.
Entidade representativa de mais de 40 mil membros das carreiras jurídicas de Estado, a Frentas é coordenada pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e integrada pela Conamp, Ajufe, Anamatra, ANPT, ANMPM, AMPDFT e Amagis-DF, com participação também da Atricon e da Anadep.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB destacou o posicionamento recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, contrário à proposta de reforma administrativa.
“O ministro Fachin disse, durante a realização do Congresso Brasileiro da Magistratura, em Foz do Iguaçu, que a proposta de reforma administrativa lhe causou estranheza e preocupação”, lembrou Frederico Mendes Júnior.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB reforçou também que é necessário que as entidades estejam firmes para resistir e fazer oposição à proposta.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, sugeriu a elaboração de notas técnicas destinadas a levar ao Parlamento a mensagem de contrariedade das carreiras jurídicas em relação à proposta.
Na reunião, foi acertada a elaboração de duas notas técnicas sobre o tema, em material destinado a subsidiar o diálogo das carreiras com o Poder Legislativo.
Os membros das carreiras jurídicas não são contra a reforma administrativa. No entanto, os dirigentes das entidades que integram a Frentas afirmam que o país precisa de uma reforma administrativa voltada para o futuro, que modernize processos, incorpore tecnologia, profissionalize a gestão e estabeleça mecanismos de transparência que coíbam o desvio de dinheiro e a improdutividade estrutural.
Participaram da reunião da Frentas também a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; e o presidente da Ajufem, Fernando Melo.
