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13.05.2022

CONAMP participa de seminário para discutir critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o 1º vice-presidente da entidade, Tarcísio Bonfim, e tesoureiro, Pedro Ivo, participaram, nesta quarta-feira (11), do seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022”. O evento foi uma realização da Unidade Nacional do Ministério Público (UNMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).

Murrieta compôs a mesa de abertura e ressaltou: “Este evento traz uma questão de grande preocupação e de grande ansiedade para toda a classe do Ministério Público brasileiro. O tema nos intriga porque ele tem alguns pontos que são muito sensíveis, por lidar com o desafio de disciplinar todo o Ministério Público brasileiro, cujas diferenças regionais de estrutura e de infraestrutura são notórias. Tentar estabelecer critérios em uma pontuação objetiva é um desafio que requer inteligência e participação. Esse trabalho busca resultados e indicadores de eficiência em favor da sociedade”.

Além do presidente da UNCMP e do presidente da CONAMP, a mesa de abertura conto com a presença do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; do diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia, Norma Cavalcanti; e do conselheiro nacional do Ministério Público e corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque; dos conselheiros Jaime Miranda e Paulo Passos.

Após abertura do evento, a conselheira secretária do Conselho Superior do MP de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, e o professor emérito da ESMPSP Hugo Nigro Mazzilli ministraram palestras no seminário, enfatizando os papeis dos Conselhos Superiores e a luta histórica e interna do Ministério Público brasileiro sobre tema tão relevante a compreender a seguinte questão: “o que é um bom promotor de justiça?”.

A programação contou também com apresentações do corregedor Oswaldo D'Albuquerque e do conselheiro nacional do MP Ângelo Fabiano Farias da Costa, que trouxeram reflexões sobre os desafios afetos aos conflitos de gerações e à equidade de gênero e raça a compor transversalmente o debate.

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