Notí­cias

05.08.2022

AMPERN requer inserção de previsão de aposentadoria voluntária dos membros do MPRN em seus assentos funcionais

A AMPERN enviou ofício à PGJ requerendo a inserção de dado sobre a data de previsão de aposentadoria voluntária dos membros do MPRN em seus assentos funcionais.

O pedido sustenta que, com as recentes alterações legislativas sobre as regras de aposentadoria, e “para evitar reiteradas consultas individualizadas sobre a data possível para a solicitação da aposentadoria voluntária, é de reconhecer a pertinência desta divulgação como uma informação clara, precisa e facilmente acessível, em respeito ao Princípio Constitucional da Transparência”.

Clique AQUI para conferir a íntegra do ofício.

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