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15.10.2021

AMPERN faz intensa mobilização no RN a fim de mostrar prejuízos da PEC 5 para o Ministério Público

Desde que a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021 foi colocada em pauta às pressas na Câmara dos Deputados, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) intensificou a mobilização para dialogar com a sociedade e sensibilizar a bancada federal potiguar acerca dos prejuízos sem precedentes da aprovação dessa proposta. 

Além dos contatos diretos com os representantes potiguares no Legislativo federal, a AMPERN participou de um ato público virtual - realizado em conjunto com MPRN, MPF-RN, MPT-RN e ANPR - na quarta-feira (13) e participou de uma série de entrevistas, através de sua presidente, Dra. Juliana Limeira, em veículos de comunicação locais, respondendo questionamentos da imprensa e da população em geral sobre como a PEC 5 prejudica a autonomia e a independência do MP, colocando em xeque o trabalho exitoso no combate à corrupção que vem sendo feito de forma notória nos últimos anos.

O resultado disso é que dois dos 9 deputados federais do RN já se posicionaram contra a aprovação da PEC. Os demais informaram que estão estudando a proposta para que possam assumir um posicionamento. 

O próximo passo será um ato nacional unificado que acontecerá em Brasília na próxima terça-feira (19), dia em que deve acontecer a votação da PEC em plenário. 

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