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Noticias - AMPERN - Associação do ministério público do estado do Rio Grande do Norte

NOTÍCIAS

21.Junho.2018

STJ: Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheiros de tribunais

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21.Junho.2018

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em fun&c

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20.Junho.2018

MPRN investiga desabastecimento de gás de cozinha no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o desabastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como o gás de cozinh

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20.Junho.2018

Membros e servidores do MP e do CNMP podem enviar artigos para revista que aborda o sistema prisional brasileiro

De 25 de junho a 31 de julho membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público podem enviar artigos para a Revista “A vis&at

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20.Junho.2018

Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta do STF desta quarta-feira (20)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discu

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18.Junho.2018

AMPERN marca um belo gol no primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018

O clima verde e amarelo irá se repetir no dia 27 de junho, no jogo do Brasil contra a Sérvia. A confraternização será no Restaurante Tchê, em Mossoró.

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18.Junho.2018

Sindicato questiona no STF restrições ao uso de redes sociais por juízes

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra norma da Corregedoria Nacional de Justi&cce

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18.Junho.2018

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – c

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18.Junho.2018

Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra projeto "Sistema Prisional em números"

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais no País. Na região Norte, por exemplo, os

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