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Foi publicada nessa terça-feira,11 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a lista de artigos aprovados para compor a revista “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
Fazem parte da lista 15 artigos, divididos entre seis linhas de pesquisa: os fenômenos da morte de civis decorrentes de intervenção policial e da vitimização de policiais em razão do exercício funcional; as políticas de segurança pública e suas interfaces com o Ministério Público; as novas experiências de exercício do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; a utilização de dados e mapeamentos estatísticos de criminalidade urbana como ferramentas de atuação ministerial; crise de segurança pública, controle externo da atividade policial e Ministério Público; estudos e análises baseados nos dados do controle externo da atividade policial colhidos nos termos da Resolução CNMP nº 20/2007.
O promotor de Justiça do MPRN e associado da AMPERN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, terá publicado o artigo “O controle das políticas de segurança pública e da eficiência da atividade policial”, na linha de pesquisa “As políticas de segurança pública e suas interfaces com o Ministério Público”.
A revista “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, publicada a cada dois anos, tem como objetivos: divulgar os dados relativos ao controle externo da atividade policial colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República por ocasião das regulares inspeções aos órgãos policias; fomentar a reflexão crítica e a proposição de ações e práticas dirigidas ao aprimoramento do controle externo da atividade policial; e conclamar o MP e todas as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça nacional a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da difícil realidade da segurança pública no País.
Veja aqui o Edital CNMP-CSP nº 3/2019.