Notí­cias

12.04.2019

Carla Amico é eleita nova Corregedora-Geral do MPRN

Em eleição ocorrida em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a procuradora de Justiça Carla Campos Amico foi eleita para o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para um mandato de dois anos (2019 a 2021). Ela obteve 10 votos, contra 8 do procurador de Justiça José Alves da Silva. A posse da nova corredora do MP ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

A Corregedoria Geral é um órgão de orientação dos membros do Ministério Público, expedindo recomendações de índole pessoal, funcional e jurídica, sempre respeitando a independência funcional dos agentes ministeriais e zelando pela dignidade da instituição.

Entre as atribuições do corregedor-geral estão: realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do MP; instaurar processo disciplinar contra membro da instituição e aplicar as sanções administrativas cabíveis; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada Promotor de Justiça, para efeito de vitaliciamento, promoção e remoção, e editar atos e provimentos de sua competência.

A AMPERN parabeniza a Corregedora eleita, desejando todo o sucesso na nova missão.

Texto: MPRN/Imprensa

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