Notí­cias

30.10.2020

Câmara dos Deputados aprova indicação de Otavio Luiz Rodrigues Jr. para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de outubro o nome de Otavio Luiz Rodrigues Jr. para a indicação de recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os deputados confirmaram, com 432 votos, a indicação de recondução.

Otavio Rodrigues foi indicado pelas bancadas por 15 bancadas partidárias (Progressistas, Avante, PSD, SD, PSDB, MDB, PV, DEM, PL, PT, Rede, Republicanos, PDT, PCdoB e PSB) e foi, em termos históricos, uma das mais expressivas votações da história da Câmara dos Deputados. Agora, ele deverá ser sabatinado pelo Senado Federal, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, e, posteriormente, votado pelo plenário.

Composição do CNMP

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República.

PARCEIROS