Notí­cias

11.10.2019

AMPERN obtém título de propriedade e registro imobiliário da sede da Praia de Cotovelo

A AMPERN obteve esta semana o título de propriedade e o registro imobiliário da sede da praia de Cotovelo, através de um procedimento de usucapião extrajudicial. O imóvel, importante patrimônio da AMPERN, foi adquirido há mais de trinta anos, mas, até esta semana, o imóvel continuava registrado em nome dos seu antigos proprietários e vendedores, já falecidos.

Em 2017 a AMPERN iniciou na busca de documentos e outras provas visando viabilizar o processo de usucapião visto que o proprietário anterior do imóvel já havia falecido e parte dos herdeiros não foram localizados, o que inviabilizava a transferência mediante escritura ou por cessão de direitos hereditários. Após obter a documentação necessária, a AMPERN, em janeiro de 2018, ingressou com pedido de usucapião extrajudicial no 1º Ofício de Notas de Parnamirim.

O processo foi concluído esta semana, tendo a AMPERN finalmente obtido o título de propriedade do imóvel. A sede de Cotovelo agora é, de fato e de direito, propriedade da AMPERN, estando totalmente regularizada.

No campo patrimonial, a AMPERN já havia, em 2017, regularizado a documentação de um imóvel (terreno) pertencente à entidade, localizado na Lagoa dos Cavalos, município de São José de Mipibu. Trata-se de imóvel adquirido também há muitos anos, mas somente recentemente foi legalizado plenamente.

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